Brewpub - legislação brasileira

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O que o pessoal não tava entendendo é que para abrir um brewpub tu precisa abrir uma cervejaria, legalmente falando. Se o empresário conseguir atender as exigências da cervejaria, ele pode colocar um bar anexo e transformar em brewpub, essa franquia internacional provavelmente fez isso. As exigências legais da cervejaria são bem específicas, mas não são tão difíceis de atender, o empresário que compra toda uma cozinha de brassagem deveria achar no mínimo razoável a ideia ter as instalações à altura do equipo.

Então, só o que tem que ter em mente é que pode ter um brewpub, só que vai ser registrado e cobrado como cervejaria.
 
Aproveitando o tópico, sobre legislação de cervejaria, tenho duas dúvidas:

Localização: dizem que a cervejaria deve estar localizada em zona industrial ou mista (industrial+outra). Se for fato pode ser comercialmente inviável para um brewpub.

Embarrilar: como ocorre a fiscalização/controle do barril? Barril não tem rótulo, nem nada. Se neguinho toma um copo tirado da bica e ela, estragada, faz mal pro cara? A lei deve prever esse controle... ou não o faz?
 
Aproveitando o tópico, sobre legislação de cervejaria, tenho duas dúvidas:

Localização: dizem que a cervejaria deve estar localizada em zona industrial ou mista (industrial+outra). Se for fato pode ser comercialmente inviável para um brewpub.

Embarrilar: como ocorre a fiscalização/controle do barril? Barril não tem rótulo, nem nada. Se neguinho toma um copo tirado da bica e ela, estragada, faz mal pro cara? A lei deve prever esse controle... ou não o faz?

A respeito da sua segunda dúvida, tem informações sim, os barris geralmente possuem uma espécie de lacre que envolve o bocal, onde apresentam instruções de conservação, lote e validade da cerveja.
 
A respeito da sua segunda dúvida, tem informações sim, os barris geralmente possuem uma espécie de lacre que envolve o bocal, onde apresentam instruções de conservação, lote e validade da cerveja.

E quanto à primeira dúvida: uma cervejaria precisa estar localizada em zona industrial ou mista para ter operação legalizada.
 
"Caso opte por montar um brewpub, evidentemente a área precisa ser maior, para comportar o bar. Mas esse investimento inicial maior pode ser compensado por vantagens na legislação vigente. Do ponto de vista legal, esse tipo de empreendimento é considerado um bar, ainda que produza a própria cerveja.

Assim, poderá pagar menos imposto ao se enquadrar no regime do Simples Nacional – desde que não fature mais do que R$ 3,6 milhões ao ano, teto do regime. Porém, cervejas produzidas em um brewpub só poderão ser vendidas dentro do estabelecimento."

Fonte: http://www.dcomercio.com.br/categoria/negocios/quer_viver_de_cerveja_entao_tome_decisoes_sobrias_

Isso procede?
 
"Caso opte por montar um brewpub, evidentemente a área precisa ser maior, para comportar o bar. Mas esse investimento inicial maior pode ser compensado por vantagens na legislação vigente. Do ponto de vista legal, esse tipo de empreendimento é considerado um bar, ainda que produza a própria cerveja.

Assim, poderá pagar menos imposto ao se enquadrar no regime do Simples Nacional – desde que não fature mais do que R$ 3,6 milhões ao ano, teto do regime. Porém, cervejas produzidas em um brewpub só poderão ser vendidas dentro do estabelecimento."

Fonte: http://www.dcomercio.com.br/categoria/negocios/quer_viver_de_cerveja_entao_tome_decisoes_sobrias_

Isso procede?


Todas referências que vi até hoje dizem que não existe legislação específica para brewpub, portanto o único modo de fazer sua cerveja é tendo uma cervejaria, para isso precisa de todos registros que esse tipo de indústria exige, portanto é impossível produzir sua cerveja sendo registrado apenas como bar. Isso me leva a concluir que essa referência está errada.
 
Houve alteração recente na legislação que inclusive prejudica a venda de cervejas com menos de 70% (não tenho certeza do percentual) de cevada, acredito que também tenham mudado as situações tributárias de acordo com o ramo de atividade sendo assim talvez um brewpub possa mesmo se enquadrar como empresa do simples e vender a produção somente dentro do estabelecimento, é preciso dar uma verificada no que realmente mudou.
 
Houve alteração recente na legislação que inclusive prejudica a venda de cervejas com menos de 70% (não tenho certeza do percentual) de cevada, acredito que também tenham mudado as situações tributárias de acordo com o ramo de atividade sendo assim talvez um brewpub possa mesmo se enquadrar como empresa do simples e vender a produção somente dentro do estabelecimento, é preciso dar uma verificada no que realmente mudou.

Não, sobre isso na fabricação não alterou, e mesmo se tivesse alterado a matéria que ele postou é de 2014, estaria errado para aquela época de qualquer jeito.


Infelizmente não da pra confiar nem em publicações de imprensa considerada séria, da uma olhada nessa matéria recente da editora abril:

http://mundoestranho.abril.com.br/materia/qual-a-diferenca-entre-os-diversos-tipos-de-cerveja


Tem quase um erro grave por linha, chega a ser de chorar pensar que isso foi publicado.
 
Cara, não conheço a fundo a legislação e sei de casos que deram certo e casos que não. O que acontece é que aqui em São José dos Campos abriu uma franquia da Haus Bier, no formato Brewpub, no meio de um dos bairros residenciais de mais alto nível da cidade, onde, de negócios,so existem restaurantes e escritorios.

Abraços
 
Não, sobre isso na fabricação não alterou, e mesmo se tivesse alterado a matéria que ele postou é de 2014, estaria errado para aquela época de qualquer jeito.


Infelizmente não da pra confiar nem em publicações de imprensa considerada séria, da uma olhada nessa matéria recente da editora abril:

http://mundoestranho.abril.com.br/materia/qual-a-diferenca-entre-os-diversos-tipos-de-cerveja


Tem quase um erro grave por linha, chega a ser de chorar pensar que isso foi publicado.
Fagner, quanto às matérias sem embasamento eu concordo, também quanto à forma como se devem abrir as empresas mas me parece que houve uma alteração na substituição tributária em que os revendedores (entendo que bar é uma revenda) passariam a recolher ao invés da indústria. Eu não tenho certeza se a mudança foi específica para a fabricação de cerveja, se eu achar alguma coisa posto aqui, quando recebi um artigo fiscal por e-mail falando sobre o assunto não me interessei, apenas vi o título.
 
Fagner, quanto às matérias sem embasamento eu concordo, também quanto à forma como se devem abrir as empresas mas me parece que houve uma alteração na substituição tributária em que os revendedores (entendo que bar é uma revenda) passariam a recolher ao invés da indústria. Eu não tenho certeza se a mudança foi específica para a fabricação de cerveja, se eu achar alguma coisa posto aqui, quando recebi um artigo fiscal por e-mail falando sobre o assunto não me interessei, apenas vi o título.
Esqueçam, o artigo que vi foi esse aqui, se refere a uma alteração no estado de SP para bebidas, EXCETO cerveja e chopp.
http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/g...s&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut
 
Alguma novidade, @Rgorskicado?

Desculpa a demora para responder.

Além do decreto que postei acima, consegui tirar algumas dúvidas.


A legislação brasileira não tem o "conhecimento" sobre brewpub então para abrir um, deverá seguir todos os trâmites para a abertura de uma microcervejaria.
Tu pode ter um bar e vender a tua cerveja artesanal no local, desde que tenha as instalações necessárias para a produção (cozinha industrial específica para a produção, uma sala para estoque, outra para moagem, etc.). É necessário o registro de cada receita para a comercialização tanto em garrafa, barril ou direto da torneira.

Equipamentos não precisam ser em inox, mas é recomendado pela questão do alumínio estar presente na cerveja dependendo do ph do mosto. Se for realizada uma análise da cerveja e conter alumínio tu terá que descartar todo o lote.
O fermentadores podem ser em inox ou em polipropileno.
A fermentação pode ser em câmara fria ou em freezer.

A localização do brewpub vai depender da prefeitura.

O fiscal me falou para acessar o site do ministério e realizar o cadastro pelo CIPEAGRO, não fui verificar isso ainda, mas fica o registro.
Bom, acho que tenho mais algumas informações mas daqui a pouco mais vem à cabeça.

Qualquer dúvida só perguntar.
 
Cara, não conheço a fundo a legislação e sei de casos que deram certo e casos que não. O que acontece é que aqui em São José dos Campos abriu uma franquia da Haus Bier, no formato Brewpub, no meio de um dos bairros residenciais de mais alto nível da cidade, onde, de negócios,so existem restaurantes e escritorios.

Abraços

Quanto a localização, depende muito da cidade pois quem define sé é possível ou não abrir uma cervejaria/brewpub em determinado lugar é a prefeitura. Por exemplo, aqui em Porto Alegre - RS quando eu fui na SMIC que é o departamento da prefeitura daqui que cuida dos alvarás me foi orientado por eles que eu deveria abrir a cervejaria em zona industrial ou mista para entrar com o pedido de licença, mas que nada me impedia de entrar com o pedido em uma zona residencial mas me falaram tinha grande chances que o alvará seria negado. Também pesquisei para abrir em Canoas - RS, cidade ao lado de POA, e o esquema lá é diferente, não existem zonas pré definidas como industrial/mista/residencial o que acontece é que antes de abrir em algum local tu preenche uma ficha na prefeitura solicitando realizar tal atividade em tal edificação e localização e a prefeitura vai responder se aceita ou não.

abraços,

Alexandre
 
Em itajai isso se chama "consulta de viabilidade".. tu pergunta e a prefeitura responde se pode ou não. .
 
Em itajai isso se chama "consulta de viabilidade".. tu pergunta e a prefeitura responde se pode ou não. .

Isso vale para zona rural tb? Se quiser montar cervejaria na zona rural da cidade é preciso pedir alvará da prefeitura tb ou só ter o registro do MAPA?
 
Opa.. agora que vi o post..

Aqui em Itajaí precisa de Alvará de Funcionamento na zona rural também... Deve ser assim em todos os lugares..
 
Que droga hein...na realidade nem os órgãos competentes sabem ao certo como proceder, ai complica para quem quer abrir. Também estou pensando em abrir algo do tipo e a busca por informação é grande.
 
Fala pessoal, primeiro post aqui no forum. Um prazer entrar na discussão com todo esse povo autoridade no assunto e fã da boa cerveja.

Eu em conjunto com um sócio (que é o Mestre Cervejeiro, eu sou só apreciador e conhecedor da produção artesanal mas sem experiência, por enquanto) estamos viabilizando a implantação de um Brew Pub no município de Biguaçu/SC na Grande Florianópolis.

Eu sou administrador e estou tocando o lado business da coisa, a questão da legislação é uma grande preocupação e estou correndo atrás de todas as informações. Assim que tiver fatos concretos vou relatando por aqui.

O que posso adiantar é que o nosso ponto de partida foi o Município para questões como vigilância sanitária, bombeiros e viabilidade. O bom relacionamento com estas entidades é essencial, no nosso caso eles estão sendo bastante solícitos. No nosso caso, ainda, para todos os agendes municipais a produção de cerveja no estabelecimento caracterizado como Restaurante não é um problema. Mas sei que isso é âmbito federal e não municipal (ou estou enganado?).

Adianto que a nossa ideia é caracterizar o negócio como Restaurante. Ainda estou estudando as implicações legais de fabricar e vender nossa cerveja no local, pretendemos realizar o registro no MAPA e estamos preparando a sala de brassagem para estar de acordo com tal, entre eles ambiente azulejado, tratamento no chão, ambiente de fácil limpeza, tela nas janelas, equipamentos com exigências de limpeza, além de ambiente separado para moagem e estoque. Não está nos planos abrir um segundo CNPJ como cervejaria (Indústria). Ainda estou amadurecendo as implicações dessa estratégia. No nosso caso a produção vai ser bastante limitada, no max 1000L/mês nessa primeira fase do negócio. Também iremos servir algumas opções das cervejarias nacionais já consolidadas.
 
Provavelmente tu não vai conseguir registrar um CNPJ só como atividade empresarial de restaurante no MAPA para fabricar cerveja. O mais correto seria colocar as duas atividades empresariais que tu pretende exercer no teu CNPJ. Por exemplo, Fábrica de cerveja com atividade principal e restaurante como atividade secundaria..

Fala pessoal, primeiro post aqui no forum. Um prazer entrar na discussão com todo esse povo autoridade no assunto e fã da boa cerveja.

Eu em conjunto com um sócio (que é o Mestre Cervejeiro, eu sou só apreciador e conhecedor da produção artesanal mas sem experiência, por enquanto) estamos viabilizando a implantação de um Brew Pub no município de Biguaçu/SC na Grande Florianópolis.

Eu sou administrador e estou tocando o lado business da coisa, a questão da legislação é uma grande preocupação e estou correndo atrás de todas as informações. Assim que tiver fatos concretos vou relatando por aqui.

O que posso adiantar é que o nosso ponto de partida foi o Município para questões como vigilância sanitária, bombeiros e viabilidade. O bom relacionamento com estas entidades é essencial, no nosso caso eles estão sendo bastante solícitos. No nosso caso, ainda, para todos os agendes municipais a produção de cerveja no estabelecimento caracterizado como Restaurante não é um problema. Mas sei que isso é âmbito federal e não municipal (ou estou enganado?).

Adianto que a nossa ideia é caracterizar o negócio como Restaurante. Ainda estou estudando as implicações legais de fabricar e vender nossa cerveja no local, pretendemos realizar o registro no MAPA e estamos preparando a sala de brassagem para estar de acordo com tal, entre eles ambiente azulejado, tratamento no chão, ambiente de fácil limpeza, tela nas janelas, equipamentos com exigências de limpeza, além de ambiente separado para moagem e estoque. Não está nos planos abrir um segundo CNPJ como cervejaria (Indústria). Ainda estou amadurecendo as implicações dessa estratégia. No nosso caso a produção vai ser bastante limitada, no max 1000L/mês nessa primeira fase do negócio. Também iremos servir algumas opções das cervejarias nacionais já consolidadas.
 
Provavelmente tu não vai conseguir registrar um CNPJ só como atividade empresarial de restaurante no MAPA para fabricar cerveja. O mais correto seria colocar as duas atividades empresariais que tu pretende exercer no teu CNPJ. Por exemplo, Fábrica de cerveja com atividade principal e restaurante como atividade secundaria..

Fala Alexandre, obrigado pelo toque. É justamente esses impedimentos que estou verificando nesse momento e, ao que tudo indica, o que vc falou está correto.
 
aqui na minha cidade tem um brewpub, alias SÓ UM, e ele faz a cerveja dele no sistema cigano, usa uma cervejaria aqui na região e vende no brewpub. Uma pena não poder fazer no local.
 
então me parece certo que é necessário estar como atividade principal a fabricação de cerveja, que é atividade impeditiva de estar presente no regime tributário do supersimples.
 
Pessoal, para esclarecer a todos onde está o impedimento de cervejarias adotarem o SIMPLES, segue o texto da Lei Complementar 123:

Art. 17. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte:

X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de:

b) bebidas a seguir descritas:

1 - alcoólicas;​
 
aqui na minha cidade tem um brewpub, alias SÓ UM, e ele faz a cerveja dele no sistema cigano, usa uma cervejaria aqui na região e vende no brewpub. Uma pena não poder fazer no local.

Isso não é "BrewPub".
 
Isso não é "BrewPub".
Entendo que mesmo fabricando a sua cerveja em outra cervejaria você tem que registrá-la no MAPA e, se for seguir a legislação corretamente, essa fábrica teria que emitir alguma nota de industrialização por encomenda ou então efetuar a venda do produto industrializado. Estão pipocando em todo lugar bares que fazem sua cerveja e vendem mas eu aposto que a maioria está irregular, basta pegar uma garrafa deles e olhar no rótulo se possui o registro no MAPA. Se você pega uma Baden Baden, por exemplo, você vê essa informação.
 
Pessoal, para esclarecer a todos onde está o impedimento de cervejarias adotarem o SIMPLES, segue o texto da Lei Complementar 123:

Art. 17. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte:

X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de:

b) bebidas a seguir descritas:

1 - alcoólicas;​

De acordo com a lei do Simples Nacional, a produção e venda de cerveja no atacado é impedida de utilizar o Simples.
 
O engraçado é que a lei não cita venda em varejo, que é o caso do brew pub. Algum advogado de plantão aí sabe de alguma jurisprudência nesse sentido?
 
Entendo que mesmo fabricando a sua cerveja em outra cervejaria você tem que registrá-la no MAPA e, se for seguir a legislação corretamente, essa fábrica teria que emitir alguma nota de industrialização por encomenda ou então efetuar a venda do produto industrializado. Estão pipocando em todo lugar bares que fazem sua cerveja e vendem mas eu aposto que a maioria está irregular, basta pegar uma garrafa deles e olhar no rótulo se possui o registro no MAPA. Se você pega uma Baden Baden, por exemplo, você vê essa informação.

Cleber,

Geralmente as "cervejarias ciganas" se utilizam do contract brewing. Elas contratam a batelada e utilizam o MAPA da Cervejaria contratada e esta pede o MAPA da cerveja para produzir por ela.
Não gosto do termo "cervejarias" ciganas pq não o são, elas têm CNPJ de distribuidora de bebidas. Tvz o termo mais adequado seja "cervejas ciganas".
Absss
 
Estamos montando um taproom da ARMADA, nosso grupo de estudo quinzenal, aqui em São José/SC.
Difere um pouco de brewpub pq teremos a fábrica com bar anexo, mas sem qualquer espécie de cozinha. Toda comida será entregue por tele (os quais cadastramos em parceria e food trucks estacionados na frente). Esse conceito é mto comum nos EUA. É basicamente um espaço com a camâra fria, mesas, balcão e dois banheiros.
Nossas tratativas estão bem avançadas e já temos a papelada pronta da Prefeitura e ok do MAPA. As obras se iniciam na semana que vem.
Esse relato serve para mostrar que o MAPA, pelo menos aqui de SC, está começando a entender as diversas possibilidades abertas no ramos de fabricação de cervejas, não somente como fábricas.
Já operando temos aqui tb o Liffey que fica em Palhoça, brewpub clássico, com todas as licenças e autorizações.
Era isso...
 
Cleber,

Geralmente as "cervejarias ciganas" se utilizam do contract brewing. Elas contratam a batelada e utilizam o MAPA da Cervejaria contratada e esta pede o MAPA da cerveja para produzir por ela.
Não gosto do termo "cervejarias" ciganas pq não o são, elas têm CNPJ de distribuidora de bebidas. Tvz o termo mais adequado seja "cervejas ciganas".
Absss
@Ronaldo, entendi. Agora como se dá, em termos fiscais, a transação? A fábrica emite uma nota de venda pro bar da cerveja produzida?

Abs
 
@Ronaldo, entendi. Agora como se dá, em termos fiscais, a transação? A fábrica emite uma nota de venda pro bar da cerveja produzida?

Abs

Tem algumas modalidades de contract brewing... Como disse, as ciganas geralmente são distribuidoras pelo CNPJ, mas não sei com exatidão como funciona as questões tributárias...
 
Show Ronaldo! Eu e o Renato, meu sócio, estaremos presente no evento da Armada no próximo sábado. Imagino que você esteja presente? Vamos trocar informações a esse respeito! Abraços.

Estamos montando um taproom da ARMADA, nosso grupo de estudo quinzenal, aqui em São José/SC.
Difere um pouco de brewpub pq teremos a fábrica com bar anexo, mas sem qualquer espécie de cozinha. Toda comida será entregue por tele (os quais cadastramos em parceria e food trucks estacionados na frente). Esse conceito é mto comum nos EUA. É basicamente um espaço com a camâra fria, mesas, balcão e dois banheiros.
Nossas tratativas estão bem avançadas e já temos a papelada pronta da Prefeitura e ok do MAPA. As obras se iniciam na semana que vem.
Esse relato serve para mostrar que o MAPA, pelo menos aqui de SC, está começando a entender as diversas possibilidades abertas no ramos de fabricação de cervejas, não somente como fábricas.
Já operando temos aqui tb o Liffey que fica em Palhoça, brewpub clássico, com todas as licenças e autorizações.
Era isso...
 
Show Ronaldo! Eu e o Renato, meu sócio, estaremos presente no evento da Armada no próximo sábado. Imagino que você esteja presente? Vamos trocar informações a esse respeito! Abraços.

Combinado!!!
 
Bom dia Ronaldo, me ajudou muito sua recente participação aqui no fórum, estou no mesmo barco que você.
Assim como você estamos abrindo um brewpub, já contatamos a vigilância sanitária e a prefeitura, que já deram um aval provisório.
Nosso CNPJ ainda está em andamento, se possível me ture uma dúvida: qual o ramo de atividade você utilizou no CNPJ?
 
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