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Vender cerveja artesanal/caseira é crime?

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Vender cerveja artesanal/caseira é crime?

  • Sim

    Votes: 26 16.7%
  • Nao

    Votes: 130 83.3%

  • Total voters
    156

Eduardo Diavam

Well-Known Member
Afiliado
8/3/21
Mensagens
64
Localização
Pato Branco - Paraná
Bom dia, pessoal!
Bom, não vou entrar na questão sócio política do assunto, mas posso fazer algumas considerações práticas porque vendo minha cerveja legalmente.

A primeira questão que me parece haver um completo desconhecimento é sobre o papel do MAPA.
O MAPA muitas vezes é tratado entre os caseiros como o bicho papão das cervejarias, mas isso não é verdade. Sinceramente, o que o MAPA avalia numa cervejaria é o básico.

O que o MAPA vê é se o lugar é limpo, telado, se a soda cáustica não tá guardada junto de insumos, se o equipamento vai enferrujar... Esse tipo de coisa... O básico pra saber se o local pode produzir com um mínimo de segurança. O MAPA, atualmente, só faz o registro da cervejaria. E galera, não existe isso de ter que ser tudo inox, de lobby da grande indústria. Tudo história.

O segundo ponto, é que o MAPA tem poder de fiscalizar, sim, mas na indústria há a figura do responsável técnico. O RT é um funcionário contratado pela empresa, mas que, na verdade, presta serviço para o conselho de química. É função do RT atestar a segurança do processo, e não do MAPA. Atualmente o registro das bebidas é feito por autodeclaração da cervejaria.
Então, não é questão de presunção de boa fé da indústria, mas de ter um profissional capacitado, e ligado ao conselho de química, atestando que está tudo certo. E gente, na moral... É o mínimo. Uma cervejaria também lida com substâncias que podem causar acidentes, como ácidos, soda, etc... Da pra fazer muita merda. E se mesmo com um RT acontece, podem ter certeza que sem seria um pandemônio.

Outro ponto são os custos. Sinceramente, legalizar a produção é o menor dos custos. Não chega a 5% do que você vai gastar de barris, por exemplo.

Há ainda a possibilidade de produzir como cigano, e nem pensar nessa parte. Com um MEI de venda de bebidas vc já consegue produzir e vender sua cerveja em parceria com uma fábrica registrada no mapa. Hoje em dia não é difícil achar uma fábrica com panelas pequenas, para iniciar uma produção cigana. Em termos de gastos de legalização não chega a R$500,00.

Então, o que vejo muito aqui são pessoas que nunca nem tentaram se informar sobre o assunto junto aos órgãos responsáveis, nunca nem tentaram legalizar a venda de sua cerveja, reclamando de algo que não existe.

A parte difícil do negócio, galera, não é legalizar o produto. É enfrentar o mercado, lidar com PDVS... Ou seja, como em qualquer comércio, o difícil é vender. Difícil é colocar o produto na prateleira do mercado.

Agora, quem ainda quer falar mal dos governos, aconselho se informar sobre a tributação de bebidas... Aí sim, tem pano pra manga pra xingar nego até a morte.. Aliás um tópico bom seria "a tributação de pequenas indústrias de bebidas é um crime?"

Por fim, vender cerveja sem registro não é crime. Dá no máximo uma multa para o estabelecimento comercial que estiver vendendo. E galera, pro estabelecimento comercial! Você vender pro seus amigos... Ninguém liga pra isso. É como vc vender algo usado seu. É informal. É diferente de vc armar uma banca na praça, ou vender pra um bar.
Abs.
Belas explanações!
 

FelGuara

Well-Known Member
Afiliado
18/4/17
Mensagens
213
Localização
Paraty - RJ
A certeza de que para “artesão vender tem que virar indústria” as vezes é tanta que fica complicado mesmo refletir sobre outros pontos de vista.
Nao tenho nada contra e acho até legítimo quem queira virar empresário, mas o que sinto é que alguns destes, quando “evoluem” para a escala industrial acham a coisa mais normal do mundo determinar onde e como os artesãos podem ou não podem vender.
Mas reconheço que somos nós que nos identificamos com a produção artesanal que temos mesmo que nos organizar.
Abração!
 

marcelo_r_a

Well-Known Member
Afiliado
7/2/17
Mensagens
199
Podem fechar o tópico por favor! Encerramos aqui!
Não, amigo... Esse tópico é eterno! E tem que ser... É engraçado, que por um lado ele tem uma resposta direta, que é não. Não é crime. A polícia não vai estourar sua casa como se fosse uma boca de fumo.rsrsrs. A cerveja caseira não é ilegal, e vc não vai pra cadeia por isso. Podem haver sanções dependendo de como vc estiver vendendo, mas não na esfera criminal.
Mas por outro lado, como tbm é um assunto que envolve condições de vida, questões éticas e morais... Aí é discussão pro resto da vida.rsrsrs. E é bom que seja... Já, já o tópico morre e ressuscita.
 

marcelo_r_a

Well-Known Member
Afiliado
7/2/17
Mensagens
199
A certeza de que para “artesão vender tem que virar indústria” as vezes é tanta que fica complicado mesmo refletir sobre outros pontos de vista.
Nao tenho nada contra e acho até legítimo quem queira virar empresário, mas o que sinto é que alguns destes, quando “evoluem” para a escala industrial acham a coisa mais normal do mundo determinar onde e como os artesãos podem ou não podem vender.
Mas reconheço que somos nós que nos identificamos com a produção artesanal que temos mesmo que nos organizar.
Abração!
Cara, acho que não é por aí... Não se trata de escala. Você pode registrar uma produção pequena, feita em brewstand, ou em single vessel, usando fermentadores de PP. Como já disse, o que é cobrado são coisas simples e fundamentais, como limpeza e segurança. Me diga, por favor alguma regra do MAPA que vc acha que não deveria se aplicar a sua produção "artesanal".
 

marcelo_r_a

Well-Known Member
Afiliado
7/2/17
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199
Eu conheço cervejaria com panela de 100l e fermentador de PP, e sabe o que o MAPA pediu pra eles? Um armário fechado pra guardar o material de limpeza, pra não ter risco de um funcionário confundir sabão em pó com cloreto de cálcio. Errado não tá né?!
Agora, @FelGuara, se o que você propõe é a possibilidade de comercialização de cerveja, sem nenhum tipo de controle sanitário, isso não vai acontecer... Até existem produtos que conseguem liberação sanitária por autodeclaração, por serem considerados sem risco, mas nunca vai ser o caso da cerveja. E a razão é simples, é porque oferece risco sim.
Vender, é sempre se tornar empresário. Não se engane. Seja uma banca na feira, um delivery, ou uma rede de lojas, vc lida com fornecedor, lida com colaboradores, e lida com clientes... E não é legal como fazer cerveja..

Ps. @FelGuara, e não é que eu me alinhe com os interesses de grande corporações, não... Como disse, acho a discussão ótima. Há sim a ação predatória da grande indústria contra os pequenos, ela só não se dá na parte do registro, mas da venda. Eles compram o espaço do mercado e tiram os pequenos. Eles não te impedem de produzir não... Te impedem de vender.
Meu objetivo aqui é justamente trazer informações que podem te ajudar a vender sua cerveja, e não jogar um balde de água fria nos seus planos.
Abs.
 
Última edição:

FelGuara

Well-Known Member
Afiliado
18/4/17
Mensagens
213
Localização
Paraty - RJ
Marcelo.
Em todas as minhas mensagens aí eu estou reafirmando que não nos oporíamos a normas sanitárias. Acho até que questões como a bomba de máquina de lavar, que foi citada, seriam resolvidas com isso, com manual de boas práticas, etc.
Não é nem bem as condições requeridas pelo MAPA e sim eu ter que me submeter ao ministério e não à Anvisa que me incomoda.
Já ouvi falar várias vezes nessa coisa de que com 500 reais e uma condição mínima vc consegue o registro mesmo usando balde alimentício como fermentadores. Sinceramente não procurei o MAPA e se for só isso (veja bem que só aqui já foi citado funcionários e RT, e já vi até sendo oferecido consultorias para legalização de microcervejaria) realmente não entendo a dificuldade relatada por tanta gente em legalização de brew pubs e nanocervejarias. Pode realmente ser um desconhecimento geral. Mas para que não seja mais tão somente em abstrato a discussão vou iniciar o processo junto ao MAPA pra ver na prática como acontece.
Tenho panelas que podem fazer 100 litros e estou produzindo em um espaço que foi construído para ser um restaurante. Na verdade uma condição até privilegiada. Vou arrumar um armário pra trancar meus 5 potes de Kalyclean e vamo ver o que acontece…kkk

Produção artesanal que eu me refiro é aquela em que nós temos ação direta em cada uma das as etapas da produção, que o investimento em máquinas e equipamentos guarda uma proporção equilibradas com a mão de obra e que as técnicas utilizadas, além de consolidadas tradicionalmente, possam ser acessíveis ao maior número de pessoas independente da condição financeira. Este tipo sim, de empreendimento, deveria ser apoiado e não forçado a manter-se na clandestinidade.

Valeu!
 

marcelo_r_a

Well-Known Member
Afiliado
7/2/17
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199
Marcelo.
Em todas as minhas mensagens aí eu estou reafirmando que não nos oporíamos a normas sanitárias. Acho até que questões como a bomba de máquina de lavar, que foi citada, seriam resolvidas com isso, com manual de boas práticas, etc.
Não é nem bem as condições requeridas pelo MAPA e sim eu ter que me submeter ao ministério e não à Anvisa que me incomoda.
Já ouvi falar várias vezes nessa coisa de que com 500 reais e uma condição mínima vc consegue o registro mesmo usando balde alimentício como fermentadores. Sinceramente não procurei o MAPA e se for só isso (veja bem que só aqui já foi citado funcionários e RT, e já vi até sendo oferecido consultorias para legalização de microcervejaria) realmente não entendo a dificuldade relatada por tanta gente em legalização de brew pubs e nanocervejarias. Pode realmente ser um desconhecimento geral. Mas para que não seja mais tão somente em abstrato a discussão vou iniciar o processo junto ao MAPA pra ver na prática como acontece.
Tenho panelas que podem fazer 100 litros e estou produzindo em um espaço que foi construído para ser um restaurante. Na verdade uma condição até privilegiada. Vou arrumar um armário pra trancar meus 5 potes de Kalyclean e vamo ver o que acontece…kkk

Produção artesanal que eu me refiro é aquela em que nós temos ação direta em cada uma das as etapas da produção, que o investimento em máquinas e equipamentos guarda uma proporção equilibradas com a mão de obra e que as técnicas utilizadas, além de consolidadas tradicionalmente, possam ser acessíveis ao maior número de pessoas independente da condição financeira. Este tipo sim, de empreendimento, deveria ser apoiado e não forçado a manter-se na clandestinidade.

Valeu!
Kkk não pô, fermentar em balde não pode... Tem que ser algo fabricado para ser um fermentador. Um fermentador em PP. Pq não é o fiscal do MAPA que vai avaliar cada fábrica e cada equipamento. Ele nem tem como fazer isso. Todo o equipamento tem que ser produzido por uma empresa que se responsabilize pelo uso. Se vc perguntar pro fabricante do balde se vc pode usar o balde dele como fermentador ele vai dizer que não.
No caso da Backer, eles tentaram empurrar a culpa pra fabricante do fermentador, que só não se lascou junto pq tinha no manual dizendo que não podia usar líquidos tóxicos na refrigeração.

Esse é o ponto, cara, tem que ter alguém capacitado que se responsabilize pela segurança. Por isso o RT é fundamental, e é obrigatório. É o cara que vai preso se vc envenenar alguém.
Não tem como um órgão governamental fiscalizar o uso de cada substância que vc pode colocar na sua cerveja. Tem que ter alguém que tenha certeza de que não faz mal, e que saiba utilizar os produtos, e essa pessoa é o RT. Acredite, vc não quer mais fiscalização de governo. É muito melhor ter alguém do seu lado fazendo essa avaliação, do que um fiscal que ganha pouco.

Um exemplo bom disso é o registro de bebidas. Antigamente cada bebida registrada no MAPA passava por fiscal. Demorava meses pra sair um registro. Agora é autodeclaração do RT. Faz na hora.
Agora, sobre ser o MAPA o agente regulador da produção de bebidas, pelo menos aqui no Rio lidar com a vigilância sanitária é muito pior. Ao contrário do MAPA, a vigilância sanitária aqui é famosa por extorquir os empresários. E se vc for abrir ao público, vai lidar com os dois.
Mas mete bronca, cara. Não se derrote antes de tentar, pq muitos conseguem. Bota pra frente, e se vier alguma obrigação doida do MAPA posta aqui pra gente.
 

AntonioMartins

Well-Known Member
Afiliado
5/5/14
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739
Na minha opinião, o que sai caro não é o registro em sí, mas montar toda a estrutura necessária para passar na regulamentação.

Pelo que eu me lembro, uma cervejaria legalizada "na marca" tem que ter um tratamento adequado dos resíduos, tipo, prá onde vai a água descartada? A soda cáustica, o ácido peracético, os resíduos em geral? Não é só jogar no ralo... Tem que ter a licença ambiental.

Como é o tratamento da água utilizada? Tem que ter o certificado de limpeza dos reservatórios, que deve ser feita a cada seis meses, se não me engano.

A sala de armazenamento do malte tem que ser separada da sala de brassagem, a sala de moagem tem que ser separada também, e com ventilação forçada / exaustor, porque aquela poeria de malte é extremamente inflamável e pode até explodir tudo com uma faísca elétrica, por exemplo.

Onde a fábrica está instalada? O zoneamento urbano permite? Acho que brew pub tem dificuldade por isso, às vezes no local pode ter comércio, mas não operação industrial.

E por aí vai...
 

marcelo_r_a

Well-Known Member
Afiliado
7/2/17
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199
Na minha opinião, o que sai caro não é o registro em sí, mas montar toda a estrutura necessária para passar na regulamentação.

Pelo que eu me lembro, uma cervejaria legalizada "na marca" tem que ter um tratamento adequado dos resíduos, tipo, prá onde vai a água descartada? A soda cáustica, o ácido peracético, os resíduos em geral? Não é só jogar no ralo... Tem que ter a licença ambiental.

Como é o tratamento da água utilizada? Tem que ter o certificado de limpeza dos reservatórios, que deve ser feita a cada seis meses, se não me engano.

A sala de armazenamento do malte tem que ser separada da sala de brassagem, a sala de moagem tem que ser separada também, e com ventilação forçada / exaustor, porque aquela poeria de malte é extremamente inflamável e pode até explodir tudo com uma faísca elétrica, por exemplo.

Onde a fábrica está instalada? O zoneamento urbano permite? Acho que brew pub tem dificuldade por isso, às vezes no local pode ter comércio, mas não operação industrial.

E por aí vai...
É bem por aí!
Algumas questões são municipais, como se o plano diretor da sua cidade permite a fabricação de bebidas na sua área. Na minha cidade, por exemplo, foi aprovada uma lei em 2017 que permite microcervejarias em qualquer lugar, por ser atividade de baixo impacto. Aqui tbm não precisa de licença ambiental. Enfim, aí depende de cada lugar, e é possível inclusive pleitear algo junto a administração local. Você também vai lidar com a SEFAZ do seu estado. Mas essas coisas não tem relação com o registro no MAPA.

A única consideração que eu acho importante de fazer é que apesar de ser realmente caro montar a estrutura necessária para a regulamentação junto ao MAPA, essa é a estrutura mínima pra garantir a segurança alimentar no processo... São coisas do tipo: garantir que não tem cocô na água, controle de pragas, um estoque limpo e seco pra guardar os insumos, prevenção de incêndio...

Porque quando fala em sala de armazenamento do malte separada, parece que tem que ser um negócio enorme, e não é isso. É um lugar fechado com porta. Uma dispensa. Não tem que dar pra fazer uma festa dentro do espaço, não. Só tem que ser fechado e seco.
Então eu não diria que é caro atender ao MAPA, eu diria que o caro é atender as boas práticas na produção de bebidas e alimentos.
 

Ricardo-Pozza

Well-Known Member
Afiliado
27/7/17
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84
Bom dia, pessoal!
Bom, não vou entrar na questão sócio política do assunto, mas posso fazer algumas considerações práticas porque vendo minha cerveja legalmente.

A primeira questão que me parece haver um completo desconhecimento é sobre o papel do MAPA.
O MAPA muitas vezes é tratado entre os caseiros como o bicho papão das cervejarias, mas isso não é verdade. Sinceramente, o que o MAPA avalia numa cervejaria é o básico.

O que o MAPA vê é se o lugar é limpo, telado, se a soda cáustica não tá guardada junto de insumos, se o equipamento vai enferrujar... Esse tipo de coisa... O básico pra saber se o local pode produzir com um mínimo de segurança. O MAPA, atualmente, só faz o registro da cervejaria. E galera, não existe isso de ter que ser tudo inox, de lobby da grande indústria. Tudo história.

O segundo ponto, é que o MAPA tem poder de fiscalizar, sim, mas na indústria há a figura do responsável técnico. O RT é um funcionário contratado pela empresa, mas que, na verdade, presta serviço para o conselho de química. É função do RT atestar a segurança do processo, e não do MAPA. Atualmente o registro das bebidas é feito por autodeclaração da cervejaria.
Então, não é questão de presunção de boa fé da indústria, mas de ter um profissional capacitado, e ligado ao conselho de química, atestando que está tudo certo. E gente, na moral... É o mínimo. Uma cervejaria também lida com substâncias que podem causar acidentes, como ácidos, soda, etc... Da pra fazer muita merda. E se mesmo com um RT acontece, podem ter certeza que sem seria um pandemônio.

Outro ponto são os custos. Sinceramente, legalizar a produção é o menor dos custos. Não chega a 5% do que você vai gastar de barris, por exemplo.

Há ainda a possibilidade de produzir como cigano, e nem pensar nessa parte. Com um MEI de venda de bebidas vc já consegue produzir e vender sua cerveja em parceria com uma fábrica registrada no mapa. Hoje em dia não é difícil achar uma fábrica com panelas pequenas, para iniciar uma produção cigana. Em termos de gastos de legalização não chega a R$500,00.

Então, o que vejo muito aqui são pessoas que nunca nem tentaram se informar sobre o assunto junto aos órgãos responsáveis, nunca nem tentaram legalizar a venda de sua cerveja, reclamando de algo que não existe.

A parte difícil do negócio, galera, não é legalizar o produto. É enfrentar o mercado, lidar com PDVS... Ou seja, como em qualquer comércio, o difícil é vender. Difícil é colocar o produto na prateleira do mercado.

Agora, quem ainda quer falar mal dos governos, aconselho se informar sobre a tributação de bebidas... Aí sim, tem pano pra manga pra xingar nego até a morte.. Aliás um tópico bom seria "a tributação de pequenas indústrias de bebidas é um crime?"

Por fim, vender cerveja sem registro não é crime. Dá no máximo uma multa para o estabelecimento comercial que estiver vendendo. E galera, pro estabelecimento comercial! Você vender pro seus amigos... Ninguém liga pra isso. É como vc vender algo usado seu. É informal. É diferente de vc armar uma banca na praça, ou vender pra um bar.
Abs.
Falou tudo!
 

Klarenberg

Member
Afiliado
21/4/21
Mensagens
9
Localização
Montes Claros-MG
Bom dia, pessoal!
Bom, não vou entrar na questão sócio política do assunto, mas posso fazer algumas considerações práticas porque vendo minha cerveja legalmente.

A primeira questão que me parece haver um completo desconhecimento é sobre o papel do MAPA.
O MAPA muitas vezes é tratado entre os caseiros como o bicho papão das cervejarias, mas isso não é verdade. Sinceramente, o que o MAPA avalia numa cervejaria é o básico.

O que o MAPA vê é se o lugar é limpo, telado, se a soda cáustica não tá guardada junto de insumos, se o equipamento vai enferrujar... Esse tipo de coisa... O básico pra saber se o local pode produzir com um mínimo de segurança. O MAPA, atualmente, só faz o registro da cervejaria. E galera, não existe isso de ter que ser tudo inox, de lobby da grande indústria. Tudo história.

O segundo ponto, é que o MAPA tem poder de fiscalizar, sim, mas na indústria há a figura do responsável técnico. O RT é um funcionário contratado pela empresa, mas que, na verdade, presta serviço para o conselho de química. É função do RT atestar a segurança do processo, e não do MAPA. Atualmente o registro das bebidas é feito por autodeclaração da cervejaria.
Então, não é questão de presunção de boa fé da indústria, mas de ter um profissional capacitado, e ligado ao conselho de química, atestando que está tudo certo. E gente, na moral... É o mínimo. Uma cervejaria também lida com substâncias que podem causar acidentes, como ácidos, soda, etc... Da pra fazer muita merda. E se mesmo com um RT acontece, podem ter certeza que sem seria um pandemônio.

Outro ponto são os custos. Sinceramente, legalizar a produção é o menor dos custos. Não chega a 5% do que você vai gastar de barris, por exemplo.

Há ainda a possibilidade de produzir como cigano, e nem pensar nessa parte. Com um MEI de venda de bebidas vc já consegue produzir e vender sua cerveja em parceria com uma fábrica registrada no mapa. Hoje em dia não é difícil achar uma fábrica com panelas pequenas, para iniciar uma produção cigana. Em termos de gastos de legalização não chega a R$500,00.

Então, o que vejo muito aqui são pessoas que nunca nem tentaram se informar sobre o assunto junto aos órgãos responsáveis, nunca nem tentaram legalizar a venda de sua cerveja, reclamando de algo que não existe.

A parte difícil do negócio, galera, não é legalizar o produto. É enfrentar o mercado, lidar com PDVS... Ou seja, como em qualquer comércio, o difícil é vender. Difícil é colocar o produto na prateleira do mercado.

Agora, quem ainda quer falar mal dos governos, aconselho se informar sobre a tributação de bebidas... Aí sim, tem pano pra manga pra xingar nego até a morte.. Aliás um tópico bom seria "a tributação de pequenas indústrias de bebidas é um crime?"

Por fim, vender cerveja sem registro não é crime. Dá no máximo uma multa para o estabelecimento comercial que estiver vendendo. E galera, pro estabelecimento comercial! Você vender pro seus amigos... Ninguém liga pra isso. É como vc vender algo usado seu. É informal. É diferente de vc armar uma banca na praça, ou vender pra um bar.
Abs.
Gostei!!! É o que eu faço: enquanto procuro me informar sobre o assunto do registro para fazer direito, vendo para os amigos!
 
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