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Vender cerveja artesanal/caseira é crime?

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Vender cerveja artesanal/caseira é crime?

  • Sim

    Votes: 20 15.3%
  • Nao

    Votes: 111 84.7%

  • Total voters
    131

MARCUS MOREIRA

New Member
Afiliado
19/6/18
Mensagens
4
Localização
Vitoria, ES
Depende...

Depende da escala comercial, do tipo de comércio, do volume de produção, do público alvo, do ponto comercial que é feito a venda ou não, etc... É prudente lembrar-mos que estamos no Brasil, o país do jeitinho, onde muita gente não tem escrúpulo nenhum em afirmar uma coisa e fazer outra em benefício próprio.

Adendo: interessante a imagem do amigo MARCUS MOREIRA, o nome da breja é "Grega" e a foto no rótulo é da cultura egípcia, rs. Foi mal irmão, não pude deixar de reparar.
KKKKK... Show.. Obrigado pela Observação.. Pedi minha sobrinha para fazer algo..e postei sem nem conferir..
Já esta com um novo visual da uma sacada!!! ...Abraços.>!
 

Leandrocs

Member
Afiliado
18/5/16
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5
Na teoria não existe diferença entre garrafas e Barril, seria uma contravenção(multa e equipamentos recolhidos) e não crime (Pode ter multa e equipamentos recolhidos mas também tem pena de reclusão ou seja você vai preso o que não é o caso).
O Bar tem que ter a nota fiscal de compra que comprove a origem do conteúdo do barril simples assim, na falta disto o mesmo pode ser apreendido e quem está vendendo multado (isso se não for acusado de vender cerveja adulterada como já ví acontecer em minha região (crime).
Isso aconteceu pois produtores regionais legalizados ficaram sabendo e denunciaram desta forma para desestimular outros a fazerem o mesmo.
Os piores não são a AMBEV e companhia. Mas sim os pequenos que gastaram pequenas fortunas em aprovação no mapa ou fazem produção cigana (aprovam uma leva de 1000L e depois vendem 10000 sem nota fiscal, fazendo em panelas caseiras, o que também é muito comum).
Resumindo não importa se é garrafa ou barril tudo tem que ter o registro de origem. Mas aqueles bares que tem 25, 30,50 ou mais variedades sempre tem alguma coisa no mercado negro.
A fiscalização para barris acontece muito em eventos grandes mas em bares principalmente os pequenos só acontece com denuncia.
espero ter esclarecido.
 

Duthen

Member
Afiliado
23/7/18
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11
Localização
Rio de janeiro
Vou deixar meus 2 centavos aqui...

Eu fui da turma que começou pra conhecer o meio por gostar de cerveja artesanal e queria entrar legalmente no mercado.

Começa assim: Você faz 1 ou 2 lotes e passa para os amigos experimentarem. Eles gostam e começam a divulgar, a pedir mais garrafas e a querer ajudar (ratear) o custo da produção...

Você é "obrigado" a criar uma marca pra não ficar mandando garrafa lisa pra lá e pra cá.

Depois que criou a marca, tudo é consequência... Começam os pedidos para atender churrascos, parcerias com bares de conhecidos e comércios locais e nasce o desejo de legalizar.

Para iniciar uma microcervejaria (antes de produzir qualquer ml de cerveja), você vai gastar pelo menos 500 mil reais. Correndo o risco de ficar até 1 ano parado aguardando as regulamentações necessárias. Não é negócio para quem quer simplesmente "meter a cara", precisa ter recursos ou investidores pesados (já vai começar seu negócio sendo empregado dos outros).

Para agravar ainda mais, quando seu produto estiver pronto, vai entrar imposto de tudo que é lado para acabar com a sua margem de lucro. Daí você precisar abrir um brewpub para conseguir fazer mais grana pra manter seu sonho vivo...

Dito isso tudo, eu entendo quem não legaliza embora concorde ser ilegal. Não tem quem aguente essa carga toda sem ter po$$es.
Olha quando abri meu MEI. A cusultora junto com meu advogado disseram totalmente o contrário... Não sei a época que vc leu essas leis e tal, + foram atualizadas esse ano... E se vc produz até 200.000 litros não precisa de nada disso a Anvisa (vigilância sanitária) aqui no Rio ainda permite produção caseira até essa litragem... Claro se adequando as normas de manipulação e produção conforme as boas práticas... Como já tinha uma cizicoz industrial montada em casa achei a ideia completamente viável... O precp de custo da minha bebida está em torno de 6 teias a garrafa... Para mim está sendo viavel
 

Luiz Bellato

New Member
Afiliado
14/6/18
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4
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Belo Horizonte/MG
Na teoria não existe diferença entre garrafas e Barril, seria uma contravenção(multa e equipamentos recolhidos) e não crime (Pode ter multa e equipamentos recolhidos mas também tem pena de reclusão ou seja você vai preso o que não é o caso).
O Bar tem que ter a nota fiscal de compra que comprove a origem do conteúdo do barril simples assim, na falta disto o mesmo pode ser apreendido e quem está vendendo multado (isso se não for acusado de vender cerveja adulterada como já ví acontecer em minha região (crime).
Isso aconteceu pois produtores regionais legalizados ficaram sabendo e denunciaram desta forma para desestimular outros a fazerem o mesmo.
Os piores não são a AMBEV e companhia. Mas sim os pequenos que gastaram pequenas fortunas em aprovação no mapa ou fazem produção cigana (aprovam uma leva de 1000L e depois vendem 10000 sem nota fiscal, fazendo em panelas caseiras, o que também é muito comum).
Resumindo não importa se é garrafa ou barril tudo tem que ter o registro de origem. Mas aqueles bares que tem 25, 30,50 ou mais variedades sempre tem alguma coisa no mercado negro.
A fiscalização para barris acontece muito em eventos grandes mas em bares principalmente os pequenos só acontece com denuncia.
espero ter esclarecido.
Com certeza, ajudou sim! Aqui na região metropolitana vivenciamos isso que você narrou, pequenos cervejarias artesanais denunciando produtores caseiros sem MAPA. É que o que já foi amplamente abordado pelos amigos ai sobre legalidade, imoralilade, etc...
 
Afiliado
21/5/18
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6
Localização
Porto Alegre RS
Osult
Depende...

Depende da escala comercial, do tipo de comércio, do volume de produção, do público alvo, do ponto comercial que é feito a venda ou não, etc... É prudente lembrar-mos que estamos no Brasil, o país do jeitinho, onde muita gente não tem escrúpulo nenhum em afirmar uma coisa e fazer outra em benefício próprio.

Adendo: interessante a imagem do amigo MARCUS MOREIRA, o nome da breja é "Grega" e a foto no rótulo é da cultura egípcia, rs. Foi mal irmão, não pude deixar de reparar.
Os egípcios no final foram governados por gregos descendentes dos macedônios de Alexandre o Grande. Seu general Ptolomeu se tornou faraó e iniciou a dinastia ptolomaica. Cleópatra era grega etnicamente falando.
 
Afiliado
21/5/18
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6
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Porto Alegre RS
Po
Cara... a galera que recircula mosto com bomba de maquina de lavar (me incluo nessa, por enquanto) não pode vender cerveja... não é legal e nem legitimo... por toda questao dos compostos toxicos liberados por materiais inadequados.
Mas o que eu quis perguntar no meu post anterior foi o seguinte: Por que não enquadrar nano cervejarias no MEI? Por que não fazer registros municipais para produção de cerveja, como é feito com os laticinios (existe um esquema de produção artesanal de laticinios, linguiças e afins onde o produtor so pode comercializar em ambito muinicipal...em alguns lugares eles até tem incentivos para isso)? Vamos lá... uma outra questão: produtores de vinho colonial... será que eles tem tudo em inox? Será que eles são tao "fiscalizados"pelo MAPA quanto os cervejeiros? Vejo muito produtor de vinho artesanal no interior... vendem e não dá nada. Eu bebo bastante, inclusive... e gosto muito! kkkk.
PS.: Caso haja alguma curiosidade...nunca vendi um ml da minha cerveja e nem tenho planos de vender. A questão que eu to abordando aqui é que, como diz o ditado popular, "O pau que dá em Chico também tem que dar em Francisco!"... até mesmo porque uma cerveja mal feita faz tão mal quanto um vinho, um queijo ou uma linguiça mal feitos... e não vejo tanta fiscalização assim para esses setores. Ou é pra todos ou não é pra ninguem!
Pode não ser crime mas é um ilícito.
 

Luiz Bellato

New Member
Afiliado
14/6/18
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4
Localização
Belo Horizonte/MG
Na teoria não existe diferença entre garrafas e Barril, seria uma contravenção(multa e equipamentos recolhidos) e não crime (Pode ter multa e equipamentos recolhidos mas também tem pena de reclusão ou seja você vai preso o que não é o caso).
O Bar tem que ter a nota fiscal de compra que comprove a origem do conteúdo do barril simples assim, na falta disto o mesmo pode ser apreendido e quem está vendendo multado (isso se não for acusado de vender cerveja adulterada como já ví acontecer em minha região (crime).
Isso aconteceu pois produtores regionais legalizados ficaram sabendo e denunciaram desta forma para desestimular outros a fazerem o mesmo.
Os piores não são a AMBEV e companhia. Mas sim os pequenos que gastaram pequenas fortunas em aprovação no mapa ou fazem produção cigana (aprovam uma leva de 1000L e depois vendem 10000 sem nota fiscal, fazendo em panelas caseiras, o que também é muito comum).
Resumindo não importa se é garrafa ou barril tudo tem que ter o registro de origem. Mas aqueles bares que tem 25, 30,50 ou mais variedades sempre tem alguma coisa no mercado negro.
A fiscalização para barris acontece muito em eventos grandes mas em bares principalmente os pequenos só acontece com denuncia.
espero ter esclarecido.
Cara, to ainda pensativo nessa história. Supondo ser eu o dono de um bar que tem cerveja em barril e que eu compre de uma cervejaria que emite NF corretamente, mas não possui MAPA (sei que não é o correto, mas entendo ser possível). Assim, numa eventual fiscalização, tenho NF de todos os barris, posso ser multado?
 

ErivaldoCasado

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9/12/14
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131
Olha quando abri meu MEI. A cusultora junto com meu advogado disseram totalmente o contrário... Não sei a época que vc leu essas leis e tal, + foram atualizadas esse ano... E se vc produz até 200.000 litros não precisa de nada disso a Anvisa (vigilância sanitária) aqui no Rio ainda permite produção caseira até essa litragem... Claro se adequando as normas de manipulação e produção conforme as boas práticas... Como já tinha uma cizicoz industrial montada em casa achei a ideia completamente viável... O precp de custo da minha bebida está em torno de 6 teias a garrafa... Para mim está sendo viavel
Duthen,
Você tem como passar a a lei ou a normativa que descreve isso?
Em alguns estados existem normas que simplificam a instalação de fabricas pequenas e brewpubs, mas mesmo assim ainda precisa de alguma licenças e do registo no MAPA.
 

ErivaldoCasado

Well-Known Member
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9/12/14
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131
Cara, to ainda pensativo nessa história. Supondo ser eu o dono de um bar que tem cerveja em barril e que eu compre de uma cervejaria que emite NF corretamente, mas não possui MAPA (sei que não é o correto, mas entendo ser possível). Assim, numa eventual fiscalização, tenho NF de todos os barris, posso ser multado?
Luiz,
Se ela não possui registo do MAPA logo a cerveja é clandestina. Sendo assim numa fiscalização o estabelecimento seria multado.
Isso sem falar que se o produto não é devidamente registrado ele nem poderia estar dando nota fiscal.

Abraços
Casado
 

bruno12345

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5/6/16
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268
Po

Pode não ser crime mas é um ilícito.
Em momento algum eu disse que não se tratava de um ilicito (tratei num posta anterior a questão da legalidade x legitimidade...o que é bem diferente). O que eu disse foi que alguns setores são muito fiscalizados enquanto outros são muito pouco. O que faz reforçar a minha ideia de que haja um lobby muito forte que dificulta a produção de cerveja em escala comercial de pequeno porte de forma legal.
 

rodoxssp

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3/1/17
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10
Bom dia pessoal. E para cervejeiro cigano, pode ser mei? Valeu
 

marcosbfmb

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31/8/16
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5
Tem a questão da arrecadação do imposto, emissão de nota e também da vigilância sanitária.
O cervejeiro caseiro cai na mesma situação do cara que vende lanche natural na rua, bolo caseiro e todo esse pessoal.
Pode vender, mas se a fiscalização quiser, tem lei pra te derrubar. Mas como sabemos que a fiscalização é precária, vamos vendendo. Porque existe lei pra tudo, só não tem quem aplique essas leis.
 

dalai

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24/5/17
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252
Olha quando abri meu MEI. A cusultora junto com meu advogado disseram totalmente o contrário... Não sei a época que vc leu essas leis e tal, + foram atualizadas esse ano... E se vc produz até 200.000 litros não precisa de nada disso a Anvisa (vigilância sanitária) aqui no Rio ainda permite produção caseira até essa litragem... Claro se adequando as normas de manipulação e produção conforme as boas práticas... Como já tinha uma cizicoz industrial montada em casa achei a ideia completamente viável... O precp de custo da minha bebida está em torno de 6 teias a garrafa... Para mim está sendo viavel
A informação que tenho é do ano passado, mas essa litragem que você disse é a mesma que a Bohemia produz mensalmente... Sei que no RJ existem alguns incentivos fiscais para os microcervejeiros, mas as regulamentações quanto a MAPA e todos os certificados necessários para adequar o estabelecimento (que é tratado como indústria) como licença ambiental, alvará municipal e etc não mudam...

Se os consultores tiverem a documentação atualizada que ateste o que te disseram, gostaria que me mandasse para me atualizar.
 

Tiago

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11/6/13
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3,043
Sim, vender cerveja caseira é ilegal, ou seja é crime.

É também imoral, porque configura uma prática extremamente desonesta frente as microcervejarias, muitas das quais ralam diariamente pra se manter com a quantidade de impostos que pagam.

A quantidade de impostos é imoral? Absolumanente sim. O que no final das contas faz a venda caseira ser ainda mais desrespeitosa.

Desse ângulo vender cerveja caseira não é nada menos imoral do que qualquer comerciante, empresa, construtura, político, que sonega seus impostos, fazendo com que o mercado não selecione aqueles produtos de maior qualidade e sim os mais baratos. Porque o patamar de preços será muito desigual.

Isso sem nem entrar no mérito da questão sanitária (PVC, bomba de maquina de lavar, contaminação quimica, etc)... ou até na questão do emburrecimento do mercado, com a venda de cerveja caseira ruim, que é mais abundante no mercado pirata do que a boa.

Cerveja não é coxinha, nem pastelzinho, é um produto muito mais elaborado, que passa por um processo mais industrial, mesmo que em escala caseira.
 

Rafael_Mulinari

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12/6/17
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27
Como disse o colega acima, o pensamento de comparar cerveja com bolo é inocência ou má-fé.
Há que se combater esse tipo de pensamento de que se a tia Maria não sofre fiscalização eu também vou fazer ilegalmente, isso é a cultura do 'jeitinho', da lei de Gerson.
Leis são criadas para serem seguidas. Considera injustas? Debata (como estamos fazendo aqui) e pleiteie uma mudança.
É sempre muito mais fácil seguir pelo correto, sempre.
 

luclavilo

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15/8/16
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74
Uma boa notícia para quem tem os equipamentos da BrewHome.
Ontem o Fábio Barreto, um dos sócios da empresa, divulgou a aprovação pelo MAPA do uso de suas máquinas para produção legalizada. Mesmo as comuns, não inox, podem ser utilizadas para produção legal.
Aí, para angstromcervejaria o investimento cai bastante!
 

Felipe1

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12/1/16
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38
É possivel abrir uma mini cervejaria dentro de casa?

Por que não "fechar" parte da sua casa, e adapta la as condições minimas que a vigilância sanitária e MAPA exigem e começar produzindo legalmente 100/200 litros mês. Acredito ser possível produzir engarrafar e vender apenas nos FDS. Claro que não será possível viver apenas de cerveja, mas já é um começo...
 

ElmoLCA

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1/6/16
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12
Nem acho que é crime. Acho que é, apenas, uma contravenção. Caso a cerveja do cara mate ou adoeça alguém, aí, penso eu, pode ser crime. Apenas uma questão conceitual. Sabemos porque a cerveja artesanal (até mesmo as micro cervejarias) tem tratamento idêntico ao das gigantes (exceção à possibilidade do Simples, até onde eu sei). É o lobby das gigantes. Aí, vale uma reflexão. Uma Lei que é feita para as gigantes com aporte de "doações" aos fabricantes de suas respectivas Leis, deputados e senadores, é ética, é legítima? Neste caso, sou totalmente anarquista! Vendo minha cerveja para botequins. Sem rótulo, sem nada, mas com uma qualidade de fabricação e organoléptca superior a das gigantes. Afinal, eu também bebo esta cerveja que faço, bem como a minha família e meus amigos. O que eu faço, perante a Lei, é errado? Sim! Mas eu deito minha cabeça no travesseiro, tranquilo, toda a noite quando vou dormir.
 

gustavofgt

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15/7/15
Mensagens
114
Nem acho que é crime. Acho que é, apenas, uma contravenção. Caso a cerveja do cara mate ou adoeça alguém, aí, penso eu, pode ser crime. Apenas uma questão conceitual. Sabemos porque a cerveja artesanal (até mesmo as micro cervejarias) tem tratamento idêntico ao das gigantes (exceção à possibilidade do Simples, até onde eu sei). É o lobby das gigantes. Aí, vale uma reflexão. Uma Lei que é feita para as gigantes com aporte de "doações" aos fabricantes de suas respectivas Leis, deputados e senadores, é ética, é legítima? Neste caso, sou totalmente anarquista! Vendo minha cerveja para botequins. Sem rótulo, sem nada, mas com uma qualidade de fabricação e organoléptca superior a das gigantes. Afinal, eu também bebo esta cerveja que faço, bem como a minha família e meus amigos. O que eu faço, perante a Lei, é errado? Sim! Mas eu deito minha cabeça no travesseiro, tranquilo, toda a noite quando vou dormir.
Infelizmente esta é a mentalidade de boa parte dos brasileiros.
 
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