Venda de cerveja (Sem imposto)

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Malcon

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Nov 14, 2014
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Boa noite pessoal do fórum.

Conheço muitos cervejeiros artesanais que produzem suas próprias cervejas, criam receitas, rotulam e vendem para amigos, parentes etc..

Vejo muitos desses crescendo cada vez mais, pessoas que fazem uma brassada por semana, e comercializam suas cervejas seja engarrafada ou por barris.. sem pagar impostos ou prestar contas.

Minha duvida fica aqui: Até que ponto essas "empresas" podem se sustentar? existe alguma multa ou fiscalização pra essas pessoas? Até que ponto da pra crescer sem ter que enfrentar a burocratização da regulamentação? Como há esse controle?

Abrass..:mug:
 
Boa noite pessoal do fórum.

Conheço muitos cervejeiros artesanais que produzem suas próprias cervejas, criam receitas, rotulam e vendem para amigos, parentes etc..

Vejo muitos desses crescendo cada vez mais, pessoas que fazem uma brassada por semana, e comercializam suas cervejas seja engarrafada ou por barris.. sem pagar impostos ou prestar contas.

Minha duvida fica aqui: Até que ponto essas "empresas" podem se sustentar? existe alguma multa ou fiscalização pra essas pessoas? Até que ponto da pra crescer sem ter que enfrentar a burocratização da regulamentação? Como há esse controle?

Abrass..:mug:


Cara você corre o risco de vender para um cara que pode vir a passar mal e com isso te culpar e possivelmente te denunciar, todo comercio tem que se regularizar adequadamente, no caso da cerveja tem uma licença inclusive com o Ministério da Agricultura, se não estou enganado, mas acredito que se for vender apenas para conhecido é super tranquilo e não terá muito que se preocupar.

Já os custos, infelizmente, pelo menos aqui no RJ, um rotulo para ser impresso chega a custar mais que uma garrafa de 300ml cheia de cerveja, isso no custo de confecção, mas o rotulo é a apresentação do produto, com isso o que você pode fazer é trabalhar com retornável, eu vendo minhas cervejas para amigos e cobro apenas 30% do meu gasto total e mais uma garrafa, não necessariamente do mesmo tamanho. Lembrando que neste gasto já contem tudo que envolve a confecção da cerveja.

Porém nos últimos meses, passei apenas a oferecer brassagens (comentei isso em outro tópico), passei a escutar receitas de amigos, eles arcam com a compra de insumos e eu o resto, ficando cada um com a metade da litragem brassada.

Espero ter ajudado, qualquer coisa fico a disposição.

Abc
 
Cara você corre o risco de vender para um cara que pode vir a passar mal e com isso te culpar e possivelmente te denunciar, todo comercio tem que se regularizar adequadamente, no caso da cerveja tem uma licença inclusive com o Ministério da Agricultura, se não estou enganado, mas acredito que se for vender apenas para conhecido é super tranquilo e não terá muito que se preocupar.

Já os custos, infelizmente, pelo menos aqui no RJ, um rotulo para ser impresso chega a custar mais que uma garrafa de 300ml cheia de cerveja, isso no custo de confecção, mas o rotulo é a apresentação do produto, com isso o que você pode fazer é trabalhar com retornável, eu vendo minhas cervejas para amigos e cobro apenas 30% do meu gasto total e mais uma garrafa, não necessariamente do mesmo tamanho. Lembrando que neste gasto já contem tudo que envolve a confecção da cerveja.

Porém nos últimos meses, passei apenas a oferecer brassagens (comentei isso em outro tópico), passei a escutar receitas de amigos, eles arcam com a compra de insumos e eu o resto, ficando cada um com a metade da litragem brassada.

Espero ter ajudado, qualquer coisa fico a disposição.

Abc

Valeu pelo retorno parceiro!

Ainda falando em auto-suficiencia.. quantos litros a galera costuma produzir e conseguir armazenar em um mes? visto que o espaço pro armazenamento é um dos maiores empecilhos..
 
Valeu pelo retorno parceiro!

Ainda falando em auto-suficiencia.. quantos litros a galera costuma produzir e conseguir armazenar em um mes? visto que o espaço pro armazenamento é um dos maiores empecilhos..

Cara na grande maioria das vezes produzimos 20l, 10l para cada. Quanto a espaço realmente tenho um comodo exclusivo para produção. O que é bem útil cara são prateleiras, acredito que para quem tem pouco espaço, é uma boa opção e você vai colocando as garrafas para segunda fermentação nela.

Eu costumo fazer isso, depois do envase, vou colocando nas prateleiras, lembrando que quanto maior a capacidade do recipiente que for usar para envasar as garrafas menos espaço irá ocupar. Uso kegs de 5 litros se torna muito útil em questão de espaço e para arrumar na geladeira, sendo que tenho uma exclusiva para isso, no seu caso acredito que garrafa litrão seria suficiente.
 
Existe multa sim para quem produz e vende sem registro e é bem pesadinha (até R$ 117.051,00). Não só vc responde mas como também o estabelecimento que estiver comercializando a sua cerveja. Além de responsabilização civil e penal.

Dá uma olhadinha no Decreto 6.871/09 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6871.htm)

Tem que dar uma olhada também na questão de tributação e recolhimento de impostos, pois aí também terá problema com o FISCO.


Tem gente que acha que está acima da lei e que vender cerveja em pequena quantidade não caracteriza indústria e portanto não precisa de registro no MAPA e toda a burocracia para legalização. Eu sou contrário a isso, mas aqui no fórum já teve essa discussão, dá uma procurada.
 
concordo com o BielHomer.
Se tu acha que não dá conta de beber toda a tua produção, cate uns amigos que gostem e valorizem a cerveja artesanal. Converse com eles e divida seus custos de produção. Sai muito em conta dividir 20 litros de cerveja em 2, 3 ou 4 pessoas. De quebra, pode convencer alguns a te ajudar em algumas brassagens, o que torna bem mais divertido.
Ou se não, quando tiver qualquer evento de "cada um paga sua parte", proponha em entrar com cerveja ao invés de $$.
 
O registro no MAPA é obrigatório para qualquer cerveja que venha a ser comercializada, porém há uma exceção quando a venda é feita diretamente ao consumidor final. Onde você se enquadraria como produtor artesanal com venda direta.
Ou seja, se você produz e vende no mesmo estabelecimento, não há necessidade do registro no MAPA (não exclui questões das exigências sanitárias e regulamentação local na prefeitura, etc).
Assim, se vc tem um bar e quer fabricar a cerveja própria e servir, você pode sem ter o registro, tanto chopp quanto garrafa.. o que você não pode fazer, é ter um intermediário.. por exemplo, vender seu chopp para um bar servir.
Porém, há um gap aí que poucas pessoas se atentam..
Como não há exigência para venda ao consumidor final, uma das formas de você ganhar abrangência sem depender de um distribuidor é você mesmo anunciar na internet por exemplo.. (lembrando novamente que vc ainda ver ter que estar regulamentado na vigilância sanitária).

Esses pontos, quem me levantou foi um cara que abriu uma cervejaria aqui em São Paulo, que chama Madra Bier.. pra quem for daqui, vale a pena dar uma visitada, o cara é bem gente boa e a cozinha e de vidro, assim da pra ver a produção. São vários chopp não filtrados.

Bom, não perdendo o foco.. vale a pena pesquisar um pouco mais a fundo essa questão de venda ao consumidor final.. por esse meio voc~e consegue rentabilizar melhor a "cervejaria" antes de ir atras do MAPA, que por sinal é muito chato.

*só pra complementar, caso tenha alguem com duvida do que é MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento.
 
Mas mesmo pelo que sei, as exigências da vigilância sanitária não são tão simples assim. Não sei se uma cozinha "caseira" passaria numa inspeção.
 
Tenho uma duvida: A comercialização dessa cerveja artesanal não seria a mesma coisa que uma dona de casa fazer bolo de aniversário e vender para alguém como costumamos ver por ai?
 
Tenho uma duvida: A comercialização dessa cerveja artesanal não seria a mesma coisa que uma dona de casa fazer bolo de aniversário e vender para alguém como costumamos ver por ai?

É mais ou menos o que o @Luccasm disse, nessa analogia a dona de casa faz o bolo e vende direto pra pessoa que vai consumir, agora se ela faz para vender para um supermercado (um que trabalha dentro da lei, diga-se de passagem) já vai ter que entrar no meio da história uma nota fiscal, e isso é só a ponta do iceberg.
 
Tenho uma duvida: A comercialização dessa cerveja artesanal não seria a mesma coisa que uma dona de casa fazer bolo de aniversário e vender para alguém como costumamos ver por ai?

Não. A cerveja é uma bebida alcoólica. Mesmo se fosse, a tiazinha que produz e vende bolo sem estar adequada à vigilância sanitária e sem recolher imposto (sonegação) não está nada certa.
 
O registro no MAPA é obrigatório para qualquer cerveja que venha a ser comercializada, porém há uma exceção quando a venda é feita diretamente ao consumidor final. Onde você se enquadraria como produtor artesanal com venda direta.
Ou seja, se você produz e vende no mesmo estabelecimento, não há necessidade do registro no MAPA (não exclui questões das exigências sanitárias e regulamentação local na prefeitura, etc).
Assim, se vc tem um bar e quer fabricar a cerveja própria e servir, você pode sem ter o registro, tanto chopp quanto garrafa.. o que você não pode fazer, é ter um intermediário.. por exemplo, vender seu chopp para um bar servir.
Porém, há um gap aí que poucas pessoas se atentam..
Como não há exigência para venda ao consumidor final, uma das formas de você ganhar abrangência sem depender de um distribuidor é você mesmo anunciar na internet por exemplo.. (lembrando novamente que vc ainda ver ter que estar regulamentado na vigilância sanitária).

Esses pontos, quem me levantou foi um cara que abriu uma cervejaria aqui em São Paulo, que chama Madra Bier.. pra quem for daqui, vale a pena dar uma visitada, o cara é bem gente boa e a cozinha e de vidro, assim da pra ver a produção. São vários chopp não filtrados.

Bom, não perdendo o foco.. vale a pena pesquisar um pouco mais a fundo essa questão de venda ao consumidor final.. por esse meio voc~e consegue rentabilizar melhor a "cervejaria" antes de ir atras do MAPA, que por sinal é muito chato.

*só pra complementar, caso tenha alguem com duvida do que é MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento.


Lucas, essa permissão está escrita em algum lugar? Pode me passar, por favor?
 
Lucas, essa permissão está escrita em algum lugar? Pode me passar, por favor?

Cara, eu lembro de ter pesquisado e lido em alguma notícia depois que o cara da cervejaria me contou isso.. mas na real, vou ficar te devendo.
Mas em uma fuçada rapida, achei um post do Boden que comenta isso, mas ele não menciona nenhuma fonta de informação.

Abs

www.cervejahenrikboden.com.br/vender-cerveja-caseira/
 
Assim, se vc tem um bar e quer fabricar a cerveja própria e servir, você pode sem ter o registro, tanto chopp quanto garrafa.. o que você não pode fazer, é ter um intermediário.. por exemplo, vender seu chopp para um bar servir.

Será? tenho impressão que essa informação está equivocada...
De qualquer forma, se vc monta um bar na sua garagem, isso não seria considerado um intermediário, mesmo que o intermediário seja vc? porque o bar tem que ter alvará específico, caracterizando como ponto de venda.
 
Bom, nesse ponto eu discordo de você Tiago.. Porque não ha nenhuma lei que diga quais bebidas ou comidas podem ser produzidas por un estabelecimento. .
Nesse ponto entra o site q mandei onde falam se a lei não proíbe não esta errado.
Por exemplo, qual a diferença de um estabelecimento fazer um suco, uma vitamina, uma batida com álcool ou una feijoada? Nesse ponto, nada impede ele de tb preparar sua cerveja.
A diferença e: se esse var quiser revender o suco de laranja que ele espremeu ele tem que ter regularização. Assim como a cerveja.

Claro, que como comentei, essa informação me foi passada pelo dono do estabelecimento que conheci. E como disse não tem nenhuma fundamentação legislativa permitindo. Apenas nunca achei algo que descrevesse o que pode ser produzido e vendido.

Abs
 
Bom, nesse ponto eu discordo de você Tiago.. Porque não ha nenhuma lei que diga quais bebidas ou comidas podem ser produzidas por un estabelecimento. .
Nesse ponto entra o site q mandei onde falam se a lei não proíbe não esta errado.
Por exemplo, qual a diferença de um estabelecimento fazer um suco, uma vitamina, uma batida com álcool ou una feijoada? Nesse ponto, nada impede ele de tb preparar sua cerveja.
A diferença e: se esse var quiser revender o suco de laranja que ele espremeu ele tem que ter regularização. Assim como a cerveja.

Claro, que como comentei, essa informação me foi passada pelo dono do estabelecimento que conheci. E como disse não tem nenhuma fundamentação legislativa permitindo. Apenas nunca achei algo que descrevesse o que pode ser produzido e vendido.

Abs

Luccas, a diferença é que tanto a comida, como o suco são produzidos para consumo imediato. A cerveja não.
Me parece ser essa a diferença crucial.

Abraçø,
Ricardo
 
@ricardohcs cara, nem toda. Muitos estabelecimentos trabalham com estoques congelados ou preparados previamente. Mas acredito que isso já foge um pouco do foco e o tema vai se desenrolar eternamente. Mas como disse antes, creio que vale a pena uma pesquisada no tema. Se for ajuda bastante gente. Abs
 
Desculpem a intromissão, mais para fins de colaborar com o forum eu acredito que vcs estão equivocados com a questão da venda direta, que se tratando de cerveja, que eh um produto tratado diferentemente de um bolo, recebe sim a necessidade de registro no MAPA para fins de qualquer tipo de comercialização, direta ou indireta. As únicas vantagens de vc ter uma venda direta, e eh o fato que se elimina os intermediários que comem grane parte do seu lucro, e tbm a diminuição dos impostos pagos na comercialização do produto direto.

http://www.camara.gov.br/proposicoe...D.node2?codteor=1067570&filename=PL+5191/2013
 
@leyox não é intromissão, a ideia é colaborar mesmo! Esse projeto de lei foi aprovado? É lei federal?

Acho que se o resto da burocracia está ok deve ser mais difícil / demorar até bater fiscalização do ministério da agricultura... Talvez por isso alguns brewpubs funcionam alguns anos e depois fecham quando estão em pleno vapor. Mas isso é tudo especulação não-fundamentada minha ;)
 
Essa lei acho que so separa o artesanal da micro cervejaria,

essa de simplificar os procedimentos do MAPA, como seria ?
 
Só para esclarecer, oficialmente precisa registro no MAPA para vender a cerveja, em barril ou garrafa, com intermediário ou não. O MAPA aprova receita e autoriza o funcionamento da tua planta fabril, que por exemplo tem que estar em zona industrial ou mista, ter responsável técnico, equipo de material específico (inox), etc. Andar na clandestinidade e apostar na ineficiência brasileira é de cada um.
 
O grande problema é o lobismo das grandes cervejarias. Estas dominam o mercado de uma maneira tão absurda e esmagadora, que sempre vão forçar o legislativo a frear o crescimento das cervejarias artesanais.

No Brasil é assim. Se você domina o mercado (e todo mundo sabe do poder da Ambev e Grupo Schin) controla também os congressistas, e consequentemente, a legislação acerca daquele tema.

É um absurdo a alíquota ser igual para o 'Zé Pé de Cana', nosso amigo produtor caseiro que vende cerca de 150 l/mês e para a Skol, que vende 200.000.000 l/mês. E este é apenas UM dos milhares de empecilhos.

E a questão é bem simples: quantas pessoas que você conhece se libertou desse mundo cervejeiro bipolar skol/brahma? 1 em cada 30? mais?! As grandes não querem de jeito nenhum que o brasileiro descubra que bebe chá de milho (senão urina da Friboi). Enquanto tem nego pagando (e caro) por essa porcaria (extremamente barata de se produzir), a coisa vai andar dessa forma.

Mas, sinceramente, vejo uma luz no fim do túnel. Coisas boas hão de vir! Esperemos..
 
@leyox não é intromissão, a ideia é colaborar mesmo! Esse projeto de lei foi aprovado? É lei federal?

Acho que se o resto da burocracia está ok deve ser mais difícil / demorar até bater fiscalização do ministério da agricultura... Talvez por isso alguns brewpubs funcionam alguns anos e depois fecham quando estão em pleno vapor. Mas isso é tudo especulação não-fundamentada minha ;)

Também estou interessado nisso e achei isso aqui sobre essa lei.

"PL 5191/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)"



http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=568525
 
O registro no MAPA é obrigatório para qualquer cerveja que venha a ser comercializada, porém há uma exceção quando a venda é feita diretamente ao consumidor final. Onde você se enquadraria como produtor artesanal com venda direta.
Ou seja, se você produz e vende no mesmo estabelecimento, não há necessidade do registro no MAPA (não exclui questões das exigências sanitárias e regulamentação local na prefeitura, etc).
Assim, se vc tem um bar e quer fabricar a cerveja própria e servir, você pode sem ter o registro, tanto chopp quanto garrafa.. o que você não pode fazer, é ter um intermediário.. por exemplo, vender seu chopp para um bar servir.
Porém, há um gap aí que poucas pessoas se atentam..
Como não há exigência para venda ao consumidor final, uma das formas de você ganhar abrangência sem depender de um distribuidor é você mesmo anunciar na internet por exemplo.. (lembrando novamente que vc ainda ver ter que estar regulamentado na vigilância sanitária).

Esses pontos, quem me levantou foi um cara que abriu uma cervejaria aqui em São Paulo, que chama Madra Bier.. pra quem for daqui, vale a pena dar uma visitada, o cara é bem gente boa e a cozinha e de vidro, assim da pra ver a produção. São vários chopp não filtrados.

Bom, não perdendo o foco.. vale a pena pesquisar um pouco mais a fundo essa questão de venda ao consumidor final.. por esse meio voc~e consegue rentabilizar melhor a "cervejaria" antes de ir atras do MAPA, que por sinal é muito chato.

*só pra complementar, caso tenha alguem com duvida do que é MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento.

Lucas, eu estava esperançoso quanto a isso... Mas liguei para o MAPA e eles me disseram que até o cara que vende chá mate na praia precisa, teoricamente, de uma autorização deles pra isso, e não é diferente para a cerveja artesanal.
Eu ainda não li tudo, mas a pessoa que me atendeu me deu um passo a passo para chegar na lei que trata sobre isso.

É esta aqui: http://sistemasweb.agricultura.gov....=1994&orgao=NI&codTipo=&desItem=&desItemFim=#
 
Lucas, eu estava esperançoso quanto a isso... Mas liguei para o MAPA e eles me disseram que até o cara que vende chá mate na praia precisa, teoricamente, de uma autorização deles pra isso, e não é diferente para a cerveja artesanal.
Eu ainda não li tudo, mas a pessoa que me atendeu me deu um passo a passo para chegar na lei que trata sobre isso.

É esta aqui: http://sistemasweb.agricultura.gov....=1994&orgao=NI&codTipo=&desItem=&desItemFim=#
Acho que uma sociedade só pode prosperar se viver num estado de direito, ou seja, se as leis forem observadas por todos.
Entretanto, diante dessa discussão, me lembrei de uma frase da Ayn Rand:

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rsrsrsrsrs pow, não sabia dessa condecoração aí...rsrsrs, Mas tem uns tópicos que por vezes, mesmo sem movimentação, acabo "exumando"... eu merecia ao menos a pá de prata...srrssr
 
Lucas, eu estava esperançoso quanto a isso... Mas liguei para o MAPA e eles me disseram que até o cara que vende chá mate na praia precisa, teoricamente, de uma autorização deles pra isso, e não é diferente para a cerveja artesanal.
Eu ainda não li tudo, mas a pessoa que me atendeu me deu um passo a passo para chegar na lei que trata sobre isso.

É esta aqui: http://sistemasweb.agricultura.gov....=1994&orgao=NI&codTipo=&desItem=&desItemFim=#

A diferença é que no caso da cerveja tem muita fiscalização, já pro pão e bolo a fiscalização é praticamente inexistente.
 
hahahahahahahaha
Nesse caso seria mais justo criar um novo troféu: "Escavadeira de ouro"...pois a pá seria pouco!!!
Desenterrou um tópico de 3 anos... só pra dizer "discordo"... sem apontar motivos ou argumentos
hehehe
 
HAHAHA.. discordo após 3 anos foi top.. mas esse tema é polêmico mesmo e quando você vai outros países então e vê que muitas dessas exigências para os pequenos não existem... aí sim é pra ficar puto mesmo...
 
Dúvida: Uma barbearia que de a cerveja artesanal no corte não estaria comercializando a cerveja porque não está vendendo a mesma. Seria necessário ter o MAPA mesmo se não comercializar (vender) a cerveja artesanal? Obrigado
 
Dúvida: Uma barbearia que de a cerveja artesanal no corte não estaria comercializando a cerveja porque não está vendendo a mesma. Seria necessário ter o MAPA mesmo se não comercializar (vender) a cerveja artesanal? Obrigado

Não sei, tem que perguntar/pesquisar...

o que eu posso dizer é que uma loja de insumos cervejeiros tinha uma geladeira para troca de cerveja entre os clientes... funcionava assim: o cliente A trazia um garrafa da sua produção e tinha o direito a levar uma garrafa da produção do cliente B.. trazia 2 garrafas, tinha direito a 2 garrafas..
Idéia super bacana da loja, não cobrava nada de ninguém.. pois o MAPA foi lá e azucrinou e tiveram que fechar a geladeira.
 
Dúvida: Uma barbearia que de a cerveja artesanal no corte não estaria comercializando a cerveja porque não está vendendo a mesma. Seria necessário ter o MAPA mesmo se não comercializar (vender) a cerveja artesanal? Obrigado
Então amigo, acho que em tese esse "controle" é para defesa da saúde, do consumo. Sendo assim, seria indiferente vender ou doar publicamente. Para mim, é claro, os objetivos e a forma desta regulamentação, em persistindo, precisam ser adequados aos dias atuais.
 
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