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Venda de cerveja (Sem imposto)

Ajude o Home Brew Talk Brasil:

Brew

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14/11/14
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32
Boa noite pessoal do fórum.

Conheço muitos cervejeiros artesanais que produzem suas próprias cervejas, criam receitas, rotulam e vendem para amigos, parentes etc..

Vejo muitos desses crescendo cada vez mais, pessoas que fazem uma brassada por semana, e comercializam suas cervejas seja engarrafada ou por barris.. sem pagar impostos ou prestar contas.

Minha duvida fica aqui: Até que ponto essas "empresas" podem se sustentar? existe alguma multa ou fiscalização pra essas pessoas? Até que ponto da pra crescer sem ter que enfrentar a burocratização da regulamentação? Como há esse controle?

Abrass..:mug:
 

BielHomer

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13/11/14
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Boa noite pessoal do fórum.

Conheço muitos cervejeiros artesanais que produzem suas próprias cervejas, criam receitas, rotulam e vendem para amigos, parentes etc..

Vejo muitos desses crescendo cada vez mais, pessoas que fazem uma brassada por semana, e comercializam suas cervejas seja engarrafada ou por barris.. sem pagar impostos ou prestar contas.

Minha duvida fica aqui: Até que ponto essas "empresas" podem se sustentar? existe alguma multa ou fiscalização pra essas pessoas? Até que ponto da pra crescer sem ter que enfrentar a burocratização da regulamentação? Como há esse controle?

Abrass..:mug:

Cara você corre o risco de vender para um cara que pode vir a passar mal e com isso te culpar e possivelmente te denunciar, todo comercio tem que se regularizar adequadamente, no caso da cerveja tem uma licença inclusive com o Ministério da Agricultura, se não estou enganado, mas acredito que se for vender apenas para conhecido é super tranquilo e não terá muito que se preocupar.

Já os custos, infelizmente, pelo menos aqui no RJ, um rotulo para ser impresso chega a custar mais que uma garrafa de 300ml cheia de cerveja, isso no custo de confecção, mas o rotulo é a apresentação do produto, com isso o que você pode fazer é trabalhar com retornável, eu vendo minhas cervejas para amigos e cobro apenas 30% do meu gasto total e mais uma garrafa, não necessariamente do mesmo tamanho. Lembrando que neste gasto já contem tudo que envolve a confecção da cerveja.

Porém nos últimos meses, passei apenas a oferecer brassagens (comentei isso em outro tópico), passei a escutar receitas de amigos, eles arcam com a compra de insumos e eu o resto, ficando cada um com a metade da litragem brassada.

Espero ter ajudado, qualquer coisa fico a disposição.

Abc
 

Brew

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14/11/14
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32
Cara você corre o risco de vender para um cara que pode vir a passar mal e com isso te culpar e possivelmente te denunciar, todo comercio tem que se regularizar adequadamente, no caso da cerveja tem uma licença inclusive com o Ministério da Agricultura, se não estou enganado, mas acredito que se for vender apenas para conhecido é super tranquilo e não terá muito que se preocupar.

Já os custos, infelizmente, pelo menos aqui no RJ, um rotulo para ser impresso chega a custar mais que uma garrafa de 300ml cheia de cerveja, isso no custo de confecção, mas o rotulo é a apresentação do produto, com isso o que você pode fazer é trabalhar com retornável, eu vendo minhas cervejas para amigos e cobro apenas 30% do meu gasto total e mais uma garrafa, não necessariamente do mesmo tamanho. Lembrando que neste gasto já contem tudo que envolve a confecção da cerveja.

Porém nos últimos meses, passei apenas a oferecer brassagens (comentei isso em outro tópico), passei a escutar receitas de amigos, eles arcam com a compra de insumos e eu o resto, ficando cada um com a metade da litragem brassada.

Espero ter ajudado, qualquer coisa fico a disposição.

Abc
Valeu pelo retorno parceiro!

Ainda falando em auto-suficiencia.. quantos litros a galera costuma produzir e conseguir armazenar em um mes? visto que o espaço pro armazenamento é um dos maiores empecilhos..
 

BielHomer

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13/11/14
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19
Valeu pelo retorno parceiro!

Ainda falando em auto-suficiencia.. quantos litros a galera costuma produzir e conseguir armazenar em um mes? visto que o espaço pro armazenamento é um dos maiores empecilhos..
Cara na grande maioria das vezes produzimos 20l, 10l para cada. Quanto a espaço realmente tenho um comodo exclusivo para produção. O que é bem útil cara são prateleiras, acredito que para quem tem pouco espaço, é uma boa opção e você vai colocando as garrafas para segunda fermentação nela.

Eu costumo fazer isso, depois do envase, vou colocando nas prateleiras, lembrando que quanto maior a capacidade do recipiente que for usar para envasar as garrafas menos espaço irá ocupar. Uso kegs de 5 litros se torna muito útil em questão de espaço e para arrumar na geladeira, sendo que tenho uma exclusiva para isso, no seu caso acredito que garrafa litrão seria suficiente.
 

rodrigo

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10/6/13
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Existe multa sim para quem produz e vende sem registro e é bem pesadinha (até R$ 117.051,00). Não só vc responde mas como também o estabelecimento que estiver comercializando a sua cerveja. Além de responsabilização civil e penal.

Dá uma olhadinha no Decreto 6.871/09 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6871.htm)

Tem que dar uma olhada também na questão de tributação e recolhimento de impostos, pois aí também terá problema com o FISCO.


Tem gente que acha que está acima da lei e que vender cerveja em pequena quantidade não caracteriza indústria e portanto não precisa de registro no MAPA e toda a burocracia para legalização. Eu sou contrário a isso, mas aqui no fórum já teve essa discussão, dá uma procurada.
 

tiefensee

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13/10/14
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883
concordo com o BielHomer.
Se tu acha que não dá conta de beber toda a tua produção, cate uns amigos que gostem e valorizem a cerveja artesanal. Converse com eles e divida seus custos de produção. Sai muito em conta dividir 20 litros de cerveja em 2, 3 ou 4 pessoas. De quebra, pode convencer alguns a te ajudar em algumas brassagens, o que torna bem mais divertido.
Ou se não, quando tiver qualquer evento de "cada um paga sua parte", proponha em entrar com cerveja ao invés de $$.
 

Luccasm

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29/1/14
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350
O registro no MAPA é obrigatório para qualquer cerveja que venha a ser comercializada, porém há uma exceção quando a venda é feita diretamente ao consumidor final. Onde você se enquadraria como produtor artesanal com venda direta.
Ou seja, se você produz e vende no mesmo estabelecimento, não há necessidade do registro no MAPA (não exclui questões das exigências sanitárias e regulamentação local na prefeitura, etc).
Assim, se vc tem um bar e quer fabricar a cerveja própria e servir, você pode sem ter o registro, tanto chopp quanto garrafa.. o que você não pode fazer, é ter um intermediário.. por exemplo, vender seu chopp para um bar servir.
Porém, há um gap aí que poucas pessoas se atentam..
Como não há exigência para venda ao consumidor final, uma das formas de você ganhar abrangência sem depender de um distribuidor é você mesmo anunciar na internet por exemplo.. (lembrando novamente que vc ainda ver ter que estar regulamentado na vigilância sanitária).

Esses pontos, quem me levantou foi um cara que abriu uma cervejaria aqui em São Paulo, que chama Madra Bier.. pra quem for daqui, vale a pena dar uma visitada, o cara é bem gente boa e a cozinha e de vidro, assim da pra ver a produção. São vários chopp não filtrados.

Bom, não perdendo o foco.. vale a pena pesquisar um pouco mais a fundo essa questão de venda ao consumidor final.. por esse meio voc~e consegue rentabilizar melhor a "cervejaria" antes de ir atras do MAPA, que por sinal é muito chato.

*só pra complementar, caso tenha alguem com duvida do que é MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento.
 

tiefensee

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13/10/14
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Mas mesmo pelo que sei, as exigências da vigilância sanitária não são tão simples assim. Não sei se uma cozinha "caseira" passaria numa inspeção.
 

Augusto

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1/8/14
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Tenho uma duvida: A comercialização dessa cerveja artesanal não seria a mesma coisa que uma dona de casa fazer bolo de aniversário e vender para alguém como costumamos ver por ai?
 

Renan

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98
Tenho uma duvida: A comercialização dessa cerveja artesanal não seria a mesma coisa que uma dona de casa fazer bolo de aniversário e vender para alguém como costumamos ver por ai?
É mais ou menos o que o @Luccasm disse, nessa analogia a dona de casa faz o bolo e vende direto pra pessoa que vai consumir, agora se ela faz para vender para um supermercado (um que trabalha dentro da lei, diga-se de passagem) já vai ter que entrar no meio da história uma nota fiscal, e isso é só a ponta do iceberg.
 

rodrigo

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Tenho uma duvida: A comercialização dessa cerveja artesanal não seria a mesma coisa que uma dona de casa fazer bolo de aniversário e vender para alguém como costumamos ver por ai?
Não. A cerveja é uma bebida alcoólica. Mesmo se fosse, a tiazinha que produz e vende bolo sem estar adequada à vigilância sanitária e sem recolher imposto (sonegação) não está nada certa.
 

rodrigo

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O registro no MAPA é obrigatório para qualquer cerveja que venha a ser comercializada, porém há uma exceção quando a venda é feita diretamente ao consumidor final. Onde você se enquadraria como produtor artesanal com venda direta.
Ou seja, se você produz e vende no mesmo estabelecimento, não há necessidade do registro no MAPA (não exclui questões das exigências sanitárias e regulamentação local na prefeitura, etc).
Assim, se vc tem um bar e quer fabricar a cerveja própria e servir, você pode sem ter o registro, tanto chopp quanto garrafa.. o que você não pode fazer, é ter um intermediário.. por exemplo, vender seu chopp para um bar servir.
Porém, há um gap aí que poucas pessoas se atentam..
Como não há exigência para venda ao consumidor final, uma das formas de você ganhar abrangência sem depender de um distribuidor é você mesmo anunciar na internet por exemplo.. (lembrando novamente que vc ainda ver ter que estar regulamentado na vigilância sanitária).

Esses pontos, quem me levantou foi um cara que abriu uma cervejaria aqui em São Paulo, que chama Madra Bier.. pra quem for daqui, vale a pena dar uma visitada, o cara é bem gente boa e a cozinha e de vidro, assim da pra ver a produção. São vários chopp não filtrados.

Bom, não perdendo o foco.. vale a pena pesquisar um pouco mais a fundo essa questão de venda ao consumidor final.. por esse meio voc~e consegue rentabilizar melhor a "cervejaria" antes de ir atras do MAPA, que por sinal é muito chato.

*só pra complementar, caso tenha alguem com duvida do que é MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento.

Lucas, essa permissão está escrita em algum lugar? Pode me passar, por favor?
 

Luccasm

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Tiago

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Assim, se vc tem um bar e quer fabricar a cerveja própria e servir, você pode sem ter o registro, tanto chopp quanto garrafa.. o que você não pode fazer, é ter um intermediário.. por exemplo, vender seu chopp para um bar servir.
Será? tenho impressão que essa informação está equivocada...
De qualquer forma, se vc monta um bar na sua garagem, isso não seria considerado um intermediário, mesmo que o intermediário seja vc? porque o bar tem que ter alvará específico, caracterizando como ponto de venda.
 

Luccasm

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29/1/14
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350
Bom, nesse ponto eu discordo de você Tiago.. Porque não ha nenhuma lei que diga quais bebidas ou comidas podem ser produzidas por un estabelecimento. .
Nesse ponto entra o site q mandei onde falam se a lei não proíbe não esta errado.
Por exemplo, qual a diferença de um estabelecimento fazer um suco, uma vitamina, uma batida com álcool ou una feijoada? Nesse ponto, nada impede ele de tb preparar sua cerveja.
A diferença e: se esse var quiser revender o suco de laranja que ele espremeu ele tem que ter regularização. Assim como a cerveja.

Claro, que como comentei, essa informação me foi passada pelo dono do estabelecimento que conheci. E como disse não tem nenhuma fundamentação legislativa permitindo. Apenas nunca achei algo que descrevesse o que pode ser produzido e vendido.

Abs
 

ricardohcs

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23/2/14
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Bom, nesse ponto eu discordo de você Tiago.. Porque não ha nenhuma lei que diga quais bebidas ou comidas podem ser produzidas por un estabelecimento. .
Nesse ponto entra o site q mandei onde falam se a lei não proíbe não esta errado.
Por exemplo, qual a diferença de um estabelecimento fazer um suco, uma vitamina, uma batida com álcool ou una feijoada? Nesse ponto, nada impede ele de tb preparar sua cerveja.
A diferença e: se esse var quiser revender o suco de laranja que ele espremeu ele tem que ter regularização. Assim como a cerveja.

Claro, que como comentei, essa informação me foi passada pelo dono do estabelecimento que conheci. E como disse não tem nenhuma fundamentação legislativa permitindo. Apenas nunca achei algo que descrevesse o que pode ser produzido e vendido.

Abs
Luccas, a diferença é que tanto a comida, como o suco são produzidos para consumo imediato. A cerveja não.
Me parece ser essa a diferença crucial.

Abraçø,
Ricardo
 

Luccasm

Well-Known Member
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29/1/14
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@ricardohcs cara, nem toda. Muitos estabelecimentos trabalham com estoques congelados ou preparados previamente. Mas acredito que isso já foge um pouco do foco e o tema vai se desenrolar eternamente. Mas como disse antes, creio que vale a pena uma pesquisada no tema. Se for ajuda bastante gente. Abs
 

leyox

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1/2/14
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Desculpem a intromissão, mais para fins de colaborar com o forum eu acredito que vcs estão equivocados com a questão da venda direta, que se tratando de cerveja, que eh um produto tratado diferentemente de um bolo, recebe sim a necessidade de registro no MAPA para fins de qualquer tipo de comercialização, direta ou indireta. As únicas vantagens de vc ter uma venda direta, e eh o fato que se elimina os intermediários que comem grane parte do seu lucro, e tbm a diminuição dos impostos pagos na comercialização do produto direto.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=B5384ED199AB10F7DF63264DD7BDA90D.node2?codteor=1067570&filename=PL+5191/2013
 

valtert

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19/6/14
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432
@leyox não é intromissão, a ideia é colaborar mesmo! Esse projeto de lei foi aprovado? É lei federal?

Acho que se o resto da burocracia está ok deve ser mais difícil / demorar até bater fiscalização do ministério da agricultura... Talvez por isso alguns brewpubs funcionam alguns anos e depois fecham quando estão em pleno vapor. Mas isso é tudo especulação não-fundamentada minha ;)
 

raffapeixoto

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19/2/14
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Essa lei acho que so separa o artesanal da micro cervejaria,

essa de simplificar os procedimentos do MAPA, como seria ?
 
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